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Spotify reduz pagamentoa compositores nos EUA
Sem aviso prévio, o Spotify recentemente reclassificou os planos premium Individual, Duo e Familiar como “pacotes de serviços”, já que todos eles passaram a incluir audiolivros. Isso gerou uma tempestade nos Estados Unidos, pois a agora a gigante do streaming mundial está pagando menos royalties a compositores e editoras pelas músicas executadas na plataforma naquele país.
Isso se deve a uma regra incluída no Phonorecords IV, a mais recente atualização (de 2022) das normas e tarifas de pagamentos de direitos autorais nos Estados Unidos orquestrada pelo Copyright Royalty Board (CRB), um colegiado dentro da Justiça americana dedicado exclusivamente ao tema. De acordo com a tal regra da Phono IV, pacotes de serviços não rendem aos titulares de direitos autorais a mesma receita que um plano normal de música rende.
Embora a nova regra valha só para EUA, esse país responde por US$ 17,1 bilhões, ou quase 60% de tudo o que a música gravada gerou mundialmente em 2023, segundo dados da RIAA e da IFPI. Por isso, o “gato” que o Spotify está dando com a reclassificação é tão significativo.
Procurado pela UBC, o Spotify justificou a decisão: “Há muito tempo, diversos DSPs (provedores de serviços digitais, como as plataformas de streaming) pagam uma taxa menor por pacotes em comparação com uma assinatura de música avulsa, e nossa abordagem é consistente com isso.”
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Todos os detalhes sobre o imbróglio no site da UBC
IA e lobby por leis que protejam criadores:focos da Cisac
A Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores (Cisac) divulgou no final de maio seu Relatório Anual 2024, com dados de 2023. No documento com 30 páginas, a entidade que congrega 225 sociedades de autores (entre elas a UBC) e representa os direitos autorais de mais de 5 milhões de criadores em 116 países e territórios detalha as ações que desenvolveu ao longo do ano passado. Entre os focos principais, a defesa dos interesses dos seus representados em meio a um panorama de forte expansão da inteligência artificial (IA) generativa e uma série de desafios legais em vários países que ameaçam o direito autoral.
No que diz respeito à IA, a Cisac assumiu um papel de liderança global na defesa dos interesses dos criadores. Durante um painel na Assembleia Geral da confederação, em junho de 2023, no México, seu presidente, Björn Ulvaeus, se juntou aos líderes das sociedades e artistas em um chamado mobilizador para que compositores e outros criadores tenham "um assento à mesa de negociações”. Três princípios-chave foram articulados, que permanecem como a base da pressão da Cisac, expressa numa carta aberta enviada a governos em julho:
Autorização: os criadores devem ter o direito de licenciar o uso de suas obras por ferramentas de IA que utilizam conteúdos protegidos para treinar seus sistemas.
Remuneração: os criadores devem ser pagos por tais usos.
Transparência: os provedores de IA devem ser obrigados a informar sobre o treinamento de obras protegidas por direitos autorais.
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Outras informações sobre o relatório da Cisac
Sony proíbe uso de suas músicaspara treinar IA
A Sony Music, segunda maior gravadora do planeta, deu um passo importante para tentar regular o uso de conteúdos protegidos por direitos autorais no treinamento de sistemas de IA generativa. Numa carta enviada a mais de 700 companhias do setor de IA, a gigante japonesa fez oficialmente seu “opt-out”. Isto significa que a gravadora e a editora Sony (além da Sony Pictures) vetam expressamente o uso de seus conteúdos protegidos, músicas entre eles, na programação dos sistemas de inteligência artificial sem uma autorização prévia.
Com a carta enviada às empresas de IA, a Sony transmite uma mensagem potente: já não estará de braços cruzados esperando uma nova legislação que proteja suas obras neste novo contexto de inteligência artificial generativa.
“Os titulares de direitos musicas vêm dizendo há algum tempo às empresas de IA que elas precisam pedir permissão, pagar por licenças e ser transparentes sobre o conjunto de dados que usam nos treinamentos dos sistemas. Mas a resposta, via de regra, tem sido ‘ah, sim? E o que vocês vão fazer se nos recusarmos? Mostrem aí suas armas.’ O Sony Music Group começou a mostrar”, resumiu o analista musical inglês Stuart Dredge.
