FESTA JUNINA,

Responsável por uma arrecadação de mais de R$ 12 milhões em 2023, o segmento Festas Junina é de vital importância para a gestão coletiva porque suas distribuições têm enorme capilaridade. Para se ter uma ideia, os R$ 5,5 milhões da última distribuição alcançaram 17.280 compositores, de todas as regiões brasileiras, mostrando como a cultura dos 'arraiás' está arraigada no nosso país, dando emprego e renda a muita gente.

Este ano, o Ecad deu novo fôlego à campanha de São João, que conscientiza sobre a necessidade do pagamento de direitos autorais. Só em 2023, mais de R$ 5 milhões vieram das prefeituras de diversos estados que promovem os festejos, mas a maioria delas permanece inadimplente com sua obrigação de pagar pelo uso dos temas que embalam as quadrilhas e as celebrações em geral.

É o caso, por exemplo, de Campina Grande (PB) e Petrolina (PE), duas das mais tradicionais sedes de são-joões, e que não aceitaram negociar com o Ecad os valores para remunerar a classe artística. Como elas, outros importantes polos de festas de São João no Nordeste desrespeitam os direitos autorais há mais de 20 anos.

O que não ocorrerá em 2024 com Caruaru (PE). Lar de um dos mais emblemáticos festejos juninos do país, a cidade assinou um contrato, por meio da Fundação de Cultura de Caruaru, para pagar os direitos da programação musical dos 72 dias de celebração.

Mas, apesar de serem os principais promotores desses eventos, as prefeituras não são os únicos. Se somam a elas escolas, igrejas e entidades privadas variadas que realizam são-joões com o uso de obras musicais e gravações protegidas por direitos autorais.

Todas devem pagar pelo uso. Se uma canção for interpretada ao vivo, sem o uso de uma gravação, incidem apenas os direitos autorais (compositores e editoras). Já no caso do uso de fonogramas, ou seja, da versão gravada da canção, incidem tanto a parte autoral como a conexa (esta última para intérpretes, músicos participantes e produtores fonográficos).

A identificação das obras usadas é feita de maneira criteriosa pelo Ecad. Além de receber listagens prévias dos organizadores, o escritório central faz visitas a alguns lugares, grava as músicas executadas e elabora uma amostragem, numa metodologia certificada pelo Ibope que busca representar da maneira mais fidedigna possível o conjunto das execuções.

As gravações das festas juninas podem ocorrer em ambientes variadíssimos, desde um coreto de praça pública a uma quermesse, escola, clube etc. A escolha dos locais é feita de forma automática e aleatória, considerando apenas os estabelecimentos/promotores adimplentes.

A expectativa é que as festas juninas deste ano rendam cerca de R$ 13 milhões em direitos autorais de execução pública, segundo o Ecad. As distribuições também vêm crescendo ano a ano. Em 2023, por exemplo, houve um acréscimo de 54% nos valores que chegaram aos titulares de direitos. E as campanhas do Ecad, claro, têm um papel fundamental nisso.